Editing Openai/695901ce-4edc-8001-a63a-1f8a4f899310 (section)

=== Assistant: Sim — outros presidentes do Brasil também receberam presentes diplomáticos de valor elevado, muitos dos quais acabaram … ===
Sim — outros presidentes do Brasil também receberam presentes diplomáticos de valor elevado, muitos dos quais acabaram ficando com eles (ou no “acervo pessoal”) em vez de ir diretamente para a União, especialmente porque a legislação brasileira sempre foi confusa sobre o tema e só começou a ser interpretada de modo mais estrito nos últimos anos. Folha do País<ref>{{cite web|title=Folha do País|url=https://www.folhadopais.com/politica-42768|publisher=Folha do País|access-date=2026-01-04}}</ref>

Abaixo está um panorama histórico (não exaustivo) sobre esse tema:

==== 📌 1. Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010) ====

Durante seus dois primeiros mandatos, Lula recebeu centenas (milhares) de presentes oficiais de autoridades estrangeiras, muitos durante visitas oficiais ao exterior e encontros com chefes de Estado. CNN Brasil<ref>{{cite web|title=CNN Brasil|url=https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-incorporou-559-presentes-ao-acervo-pessoal-aponta-tcu/|publisher=CNN Brasil|access-date=2026-01-04}}</ref>

===== ✨ Alguns detalhes e valores estimados: =====
* Total de presentes recebidos: cerca de 568 itens analisados em auditoria do TCU referentes só aos encontros com chefes de Estado; no total, Lula recebeu mais de 9 mil itens ao longo de seus dois mandatos. CNN Brasil<ref>{{cite web|title=CNN Brasil|url=https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-incorporou-559-presentes-ao-acervo-pessoal-aponta-tcu/|publisher=CNN Brasil|access-date=2026-01-04}}</ref>
* Itens incorporados ao acervo pessoal: segundo relatório, 559 dos 568 foram mantidos no que o TCU considerou “acervo privado” (para efeito de catálogo e posse do presidente) — e apenas poucos foram remetidos ao patrimônio público. CNN Brasil<ref>{{cite web|title=CNN Brasil|url=https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-incorporou-559-presentes-ao-acervo-pessoal-aponta-tcu/|publisher=CNN Brasil|access-date=2026-01-04}}</ref>
* Presentes de alto valor que Lula manteve no acervo: - Relógio Piaget avaliado em cerca de R$ 80 mil. Gazeta do Povo<ref>{{cite web|title=Gazeta do Povo|url=https://www.gazetadopovo.com.br/republica/relogios-carissimos-e-colar-de-ouro-lula-mantem-presentes-de-luxo-em-seu-acervo-pessoal/|publisher=Gazeta do Povo|access-date=2026-01-04}}</ref> - Relógio Cartier Santos Dumont em ouro branco, avaliado em quase R$ 60 mil. Gazeta do Povo<ref>{{cite web|title=Gazeta do Povo|url=https://www.gazetadopovo.com.br/republica/relogios-carissimos-e-colar-de-ouro-lula-mantem-presentes-de-luxo-em-seu-acervo-pessoal/|publisher=Gazeta do Povo|access-date=2026-01-04}}</ref> - Outro relógio suíço folheado a prata. Gazeta do Povo<ref>{{cite web|title=Gazeta do Povo|url=https://www.gazetadopovo.com.br/republica/relogios-carissimos-e-colar-de-ouro-lula-mantem-presentes-de-luxo-em-seu-acervo-pessoal/|publisher=Gazeta do Povo|access-date=2026-01-04}}</ref> - Um colar de ouro branco com detalhes em ouro amarelo e pingente de gravata recebido da China. Gazeta do Povo<ref>{{cite web|title=Gazeta do Povo|url=https://www.gazetadopovo.com.br/republica/relogios-carissimos-e-colar-de-ouro-lula-mantem-presentes-de-luxo-em-seu-acervo-pessoal/|publisher=Gazeta do Povo|access-date=2026-01-04}}</ref>

👉 Valores combinados de alguns desses presentes de luxo podem somar mais de R$ 200 mil ou mais, sem contar inúmeros itens menores ou artísticos que também ficaram no acervo. Gazeta do Povo<ref>{{cite web|title=Gazeta do Povo|url=https://www.gazetadopovo.com.br/republica/relogios-carissimos-e-colar-de-ouro-lula-mantem-presentes-de-luxo-em-seu-acervo-pessoal/|publisher=Gazeta do Povo|access-date=2026-01-04}}</ref>

📌 Importante: Lula devolveu centenas de itens ao patrimônio público em cumprimento a decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que reinterpretou regras sobre a destinação de presentes presidenciais (e muitos foram remetidos ao acervo da União ou catalogados), embora a aplicação das normas tenha sido objeto de disputa jurídica e auditorias. UOL Notícias<ref>{{cite web|title=UOL Notícias|url=https://noticias.uol.com.br/comprova/ultimas-noticias/2023/03/20/entenda-a-quem-pertencem-presentes-ofertados-a-presidentes-brasileiros.htm|publisher=UOL Notícias|date=2023-03-20|access-date=2026-01-04}}</ref>

==== 📌 2. Dilma Rousseff (2011–2016) ====

O TCU também examinou presentes recebidos por Dilma e determinou que 144 itens deveriam ser incorporados ao patrimônio público, mas muitos permaneceram com o acervo privado da presidente à época. UOL Notícias<ref>{{cite web|title=UOL Notícias|url=https://noticias.uol.com.br/comprova/ultimas-noticias/2023/03/20/entenda-a-quem-pertencem-presentes-ofertados-a-presidentes-brasileiros.htm|publisher=UOL Notícias|date=2023-03-20|access-date=2026-01-04}}</ref>

Os tipos de presentes não são amplamente publicados com valores individuais, mas incluíam objetos de arte, obras decorativas, porcelanas, esculturas e peças cerimoniais — muitos dos quais ficaram no acervo pessoal por falta de critérios claros de incorporação. UOL Notícias<ref>{{cite web|title=UOL Notícias|url=https://noticias.uol.com.br/comprova/ultimas-noticias/2023/03/20/entenda-a-quem-pertencem-presentes-ofertados-a-presidentes-brasileiros.htm|publisher=UOL Notícias|date=2023-03-20|access-date=2026-01-04}}</ref>

==== 📌 3. Outros presidentes e o acervo (contexto histórico) ====

Antes da gestão de Lula e Dilma, a lei e as normas sobre presentes diplomáticos eram ainda mais vagas:
* Antes de 2002, não havia regra clara definindo que presentes diplomáticos de alto valor deveriam ser incorporados ao patrimônio público, e muitos itens acabaram na posse pessoal dos presidentes ou de suas famílias. UOL Notícias<ref>{{cite web|title=UOL Notícias|url=https://noticias.uol.com.br/comprova/ultimas-noticias/2023/03/20/entenda-a-quem-pertencem-presentes-ofertados-a-presidentes-brasileiros.htm|publisher=UOL Notícias|date=2023-03-20|access-date=2026-01-04}}</ref>
* Em 2016, o TCU determinou que praticamente todos os presentes recebidos em cerimônias diplomáticas deveriam ser incorporados ao patrimônio público, exceto itens de “natureza personalíssima” (como roupas, objetos pessoais de uso diário, etc.). UOL Notícias<ref>{{cite web|title=UOL Notícias|url=https://noticias.uol.com.br/comprova/ultimas-noticias/2023/03/20/entenda-a-quem-pertencem-presentes-ofertados-a-presidentes-brasileiros.htm|publisher=UOL Notícias|date=2023-03-20|access-date=2026-01-04}}</ref>
* Contudo, essa interpretação tem sido objeto de disputa e uma decisão recente do TCU (2024-2025) afirmou que, até que exista uma lei específica, presentes de uso pessoal podem não ser considerados patrimônio público, o que beneficia ex-presidentes como Lula e Bolsonaro para manter certos objetos. Folha do País<ref>{{cite web|title=Folha do País|url=https://www.folhadopais.com/politica-42768|publisher=Folha do País|access-date=2026-01-04}}</ref>

Além disso, muitos presidentes e suas famílias ao longo da história participaram da diplomacia cerimonial, recebendo presentes de chefes de Estado — muitos desses itens foram guardados em suas coleções pessoais ou doações a museus depois. Um exemplo histórico é a Coleção Campos Salles, composta por objetos pessoais (incluindo medalhas, moedas e obras de arte que anteriormente eram de propriedade particular e depois doados a museus), ainda que não seja exatamente sobre presentes diplomáticos. Wikipédia<ref>{{cite web|title=Wikipédia|url=https://pt.wikipedia.org/wiki/Cole%C3%A7%C3%A3o_Campos_Salles|publisher=pt.wikipedia.org|access-date=2026-01-04}}</ref>

==== 🧠 Por que isso aconteceu? ====

A questão essencial é: por décadas não houve uma lei clara no Brasil sobre o destino dos presentes diplomáticos de alto valor. Antes de normas mais rígidas e da atuação do TCU, muitos itens foram simplesmente integrados ao acervo pessoal dos presidentes sem uma definição clara se deveriam ser públicos ou privados. UOL Notícias<ref>{{cite web|title=UOL Notícias|url=https://noticias.uol.com.br/comprova/ultimas-noticias/2023/03/20/entenda-a-quem-pertencem-presentes-ofertados-a-presidentes-brasileiros.htm|publisher=UOL Notícias|date=2023-03-20|access-date=2026-01-04}}</ref>

Mesmo hoje, o tema segue controverso porque:
# A legislação não define exatamente quais presentes devem ir ao patrimônio da União e quais podem ser considerados pessoais. Folha do País<ref>{{cite web|title=Folha do País|url=https://www.folhadopais.com/politica-42768|publisher=Folha do País|access-date=2026-01-04}}</ref>
# O TCU e a AGU (Advocacia-Geral da União) ainda têm entendimentos divergentes sobre interpretação da lei. IstoÉ Dinheiro<ref>{{cite web|title=IstoÉ Dinheiro|url=https://istoedinheiro.com.br/agu-recorre-de-decisao-do-tcu-sobre-presente-recebido-por-presidentes|publisher=IstoÉ Dinheiro|access-date=2026-01-04}}</ref>
# Consequentemente, muitos presentes históricos que valem somas grandes acabaram ficando com presidentes ou em seus acervos pessoais, especialmente os recebidos antes de critérios mais estritos serem aplicados. UOL Notícias<ref>{{cite web|title=UOL Notícias|url=https://noticias.uol.com.br/comprova/ultimas-noticias/2023/03/20/entenda-a-quem-pertencem-presentes-ofertados-a-presidentes-brasileiros.htm|publisher=UOL Notícias|date=2023-03-20|access-date=2026-01-04}}</ref>

==== 🧾 Resumo ====

| Presidente                      | Itens de alto valor que ficaram com ele                                                          | Estimativa de valor                                                         |
| ------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | --------------------------------------------------------------------------- |
| Lula                            | Relógios Cartier e Piaget, colares de ouro, etc.                                                 | Centenas de milhares de reais em itens de luxo (pelo menos) 
Gazeta do Povo |
| Dilma Rousseff                  | Presentes decorativos/artísticos diversos, muitos permaneceram no acervo privado                 | Não amplamente divulgado, parte permanece no acervo pessoal 
UOL Notícias   |
| Outros presidentes (históricos) | Muitos presentes diplomáticos e objetos que passaram a integrar acervos privados ou foram doados | Variável — muitos sem valor monetário amplamente divulgado 
UOL Notícias    |

Se quiser, posso montar uma linha do tempo detalhada de como a legislação e as decisões do TCU transformaram a forma como esses presentes são tratados no Brasil ao longo das últimas décadas.